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Artigos
Globalização e soberania. Conceitos dinâmicos em um mundo integrado

Categoria: Direito Constitucional

12/10/2010 10:42 | Joana Sarmento de Matos

Uma nova perspectiva do divórcio

Categoria: Direito Civil

12/10/2010 10:25 | Igor Pereira Teles

Uma breve incursão sobre o Poder Constituinte no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

12/10/2010 10:17 | Michelli de Oliveira Barbosa

A ação civil pública como instrumento de combate do Ministério Público

Categoria: Direito Processo Civil

12/10/2010 10:09 | Adalberto Mendes de Oliveira Neto

Aspectos Relevantes do Conselho Tutelar Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

12/10/2010 09:49 | Juliana da Costa Maciel Silva

Breves comentários sobre a nova lei que instituiu o monitoramento eletrônico e princípio da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Processo Penal

12/10/2010 09:39 | Nivea Helena Aguiar da Silva

Considerações acerca do Direito Penal Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

12/10/2010 08:49 | Ivan Vieira de Araújo

Princípio da Impessoalidade na nomeação de Prédios Públicos e o Papel do Ministério Público na moralização da aplicação do Erário

Categoria: Direito Administrativo

12/10/2010 08:37 | Eduardo de Sousa Carvalho Junior

Adoção por casais homoafetivos

Categoria: Direito Civil

12/10/2010 08:26 | Danielle Costa Mendonca

Breves comentários sobre a Duplicata Mercantil

Categoria: Direito Comercial

11/10/2010 11:26 | Giselle Cristina Lopes da Silva

Crianças e adolescentes no processo judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/10/2010 11:11 | Rosaura Correa Chiot

Democracia, cidadania e direitos humanos. O que é proporcional, razoável ou correto?

Categoria: Direito Constitucional

11/10/2010 10:45 | Alesssandro Marques de Siqueira

A exigência da eficiência na prestação dos serviços públicos pelo Ministério Público

Categoria: Direito Administrativo

11/10/2010 10:30 | Gonçalo Ribeiro de Melo Neto

Responsabilidade civil objetiva à luz do direito ambiental

Categoria: Direito Ambiental

11/10/2010 10:22 | Giulliano Lemos Alves dos Reis

Aposentadoria especial de servidores públicos: exercício sob condições especiais de insalubridade ou periculosidade

Categoria: Direito Previdenciário

11/10/2010 09:27 | Eduardo Henrique Alferes

Breve análise sobre a emenda do divórcio

Categoria: Direito Civil

10/10/2010 11:09 | Giulliano Lemos Alves dos Reis

Praticas abusivas nos contratos de plano de saúde e atuação do Ministério Público

Categoria: Direito Consumidor

10/10/2010 10:49 | Gonçalo Ribeiro de Melo Neto

Dignidade da pessoa humana: atributo absoluto e princípio relativo

Categoria: Direito Constitucional

10/10/2010 10:37 | Eva de Almeida Ribeiro Vicente Lopes

A atuação do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade e a nova dinâmica do modelo incidental no sistema jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

10/10/2010 10:27 | Luiz Gustavo Lima Andrade

A extensão da contribuição sindical para os servidores públicos e seus efeitos

Categoria: Direito Administrativo

10/10/2010 10:19 | RAQUEL SANTOS DE SANTANA

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