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Artigos
Lucro Social

Categoria: Direito Comercial

05/02/2011 08:20 | Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque

Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. O Sistema Nacional de Viação - SNV

Categoria: Direito Administrativo

05/02/2011 08:15 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Impossibilidade de legislação estadual autorizar a ocupação parcial de área considerada APP (Área de Preservação Permanente) pela legislação federal

Categoria: Direito Ambiental

04/02/2011 09:11 | Rodolfo Ribeiro de la Fuente

Critérios legais para definição do ente federativo com atribuição para promover o licenciamento ambiental: dominialidade do bem ou extensão do impacto?

Categoria: Direito Ambiental

04/02/2011 09:06 | Marco Aurelio Nascimento Amado

A banalização da rescisão indireta na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

04/02/2011 09:04 | Fernanda Massote Letão

Novatio legis in mellius na seara administrativa ambiental. O conflito entre o "tempus regit actum" e a "retroatividade da lei mais benéfica"

Categoria: Direito Ambiental

03/02/2011 09:29 | Rodolfo Ribeiro de la Fuente

Impossibilidade de sobreposição de Unidades de Conservação Federal e Municial. O caso concreto do Parque Municipal Marinho da Praia do Espelho

Categoria: Direito Ambiental

03/02/2011 09:23 | Marco Aurelio Nascimento Amado

Neutralidade de juízes e juristas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/02/2011 09:13 | João Baptista Herkenhoff

Mudança na essência da Justiça Eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

03/02/2011 09:12 | Lizete Andreis Sebben

Regime Jurídico Aplicável às Restingas - Ecossistema Associado à Mata Atlântica. Peculiaridades

Categoria: Direito Ambiental

02/02/2011 07:01 | Rodolfo Ribeiro de la Fuente

O princípio da dignidade da pessoa humana: locus hermenêutico da nova interpretação constitucional

Categoria: Direitos Humanos

02/02/2011 06:56 | Marcone Alves Miranda

Direitos Humanos e Fundamentais: Diferenciação, Classificação e Identificação

Categoria: Direitos Humanos

02/02/2011 06:50 | Vagner Rangel Moreira

Arresto online e poder geral de cautela

Categoria: Direito Processo Civil

01/02/2011 10:50 | Tátilla Gomes Versiani

Astreintes nas obrigações de fazer e não fazer

Categoria: Direito Processo Civil

01/02/2011 10:36 | Alex Quaresma Ravache

Exigência de depósito prévio como medida para redução de recursos na Justiça do Trabalho. Da inconstitucionalidade

Categoria: Direito Processo do Trabalho

01/02/2011 09:30 | Rosendo de Fátima Vieira Júnior

Apontamentos sobre a prescrição no direito penal e suas espécies positivadas

Categoria: Direito Penal

31/01/2011 07:13 | Marco Túlio Rios Carvalho

Exceção de Pré-Executividade

Categoria: Direito Processo Civil

31/01/2011 07:06 | Sheila Scherer

A importância da perícia médico-legal para o Processo Penal na persecução da verdade real

Categoria: Direito Processo Penal

31/01/2011 06:56 | Bruna Fernandes Coêlho

Princípios básicos dos Títulos de Crédito

Categoria: Direito Comercial

30/01/2011 09:00 | Filipe Charone Tavares Lopes

Prova argumentativa ou prova demonstrativa: uma questão de ordem

Categoria: Direito Processo Civil

30/01/2011 08:55 | Eduardo Cunha da Costa

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