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Artigos
Comentários sobre o Código de Menores e o ECA

Categoria: Criança e adolescente - ECA

25/05/2011 06:00 | Débora Carolinna Pereira Costa

Responsabilidade civil e alienação parental: a possibilidade de o genitor alienado pleitear indenização por dano moral face ao alienador

Categoria: Direito Civil

25/05/2011 05:45 | Marco Antônio Silva de Souza

Só um milagre pode solucionar a lentidão da JT

Categoria: Direito Trabalho

25/05/2011 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

Bullyng na sociedade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/05/2011 06:00 | Luciano Robinson Calegari

A quebra do instituto da estabilidade funcional dos servidores públicos

Categoria: Direito Administrativo

24/05/2011 05:00 | Antônio de Souza Júnior

Da sincretização dos controles de constitucionalidade: efeitos práticos do diálogo entre os controles

Categoria: Direito Constitucional

23/05/2011 08:52 | Leonardo Honorato Costa

Imunidades e isenções tributárias sob uma abordagem didática

Categoria: Direito Tributário

23/05/2011 08:37 | Fábio Lorenzon Bartmann

A Constituição "conforme" o STF

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/05/2011 07:30 | Ives Gandra da Silva Martins

Falsificação de medicamentos e o crime hediondo

Categoria: Direito Penal

21/05/2011 05:30 | Lays de Fatima Leite Lima

A natureza ambivalente do conhecimento jurídico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/05/2011 05:00 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

O advento da reforma do Código de Processo Penal pela Lei 12.403/11 e o destino da apresentação espontânea do acusado

Categoria: Direito Processo Penal

20/05/2011 09:50 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Homoafetividade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/05/2011 09:48 | Débora Carolinna Pereira Costa

Da necessidade de obediência aos princípios da motivação e da pas de nullité sans grief na revogação de licitações em face de razões de interesse público, por motivo de fato superveniente

Categoria: Direito Administrativo

20/05/2011 09:41 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

Contas Eleitorais

Categoria: Direito Eleitoral

20/05/2011 09:35 | Lizete Andreis Sebben

A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares - comentários à Lei nº. 12.403/11

Categoria: Direito Processo Penal

19/05/2011 00:24 | Rômulo de Andrade Moreira

Análise da exigência da Garantia do Juízo para a oposição de Embargos à Execução Fiscal

Categoria: Direito Processo Civil

19/05/2011 00:13 | Gabriel Caetano Bastos

As parcerias público-privadas no direito brasileiro: Análise da Lei nº 11.079/2004

Categoria: Direito Administrativo

19/05/2011 00:08 | Cesar Leandro de Almeida Rabelo

Custo elevado da JT é preocupante

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/05/2011 00:00 | Roberto Monteiro Pinho

Breves considerações acerca da cidadania cosmopolita

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/05/2011 07:00 | Wellington Magalhães

Sobre a prescrição dos delitos administrativo-sanitários

Categoria: Direito Administrativo

18/05/2011 06:30 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

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