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Artigos
Direito autoral e internet: paradoxos e soluções

Categoria: Direito e informática

29/11/2011 08:27 | Rodolpho Silva Oliveira

Da obrigação avoenga na prestação de alimentos

Categoria: Direito Civil

29/11/2011 08:17 | TAINARA MENDES

Da venda de vale transporte sem autorização da empresa operadora do sistema de transporte coletivo e do seu enquadramento como contravenção penal de exercício ilegal de profissão ou atividade econômica

Categoria: Direito Penal

29/11/2011 08:11 | Diogo Botelho Franco

A evolução histórica do instituto da adoção

Categoria: Direito Civil

28/11/2011 08:17 | TAINARA MENDES

As novas tecnologias e a educação de jovens e adultos

Categoria: Direito e informática

28/11/2011 08:07 | Jessika Matos Paes de Barros

O direito fundamental à inviolabilidade da segurança e a atuação do Estado em face das vítimas da criminalidade

Categoria: Segurança Pública

28/11/2011 08:00 | Edneuza de Oliveira Silva

Corrupção epidêmica e o papel da mídia

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/11/2011 07:55 | Terezinha Tarcitano

Aplicação do dolo eventual segundo a jurisprudência e a Lei Seca

Categoria: Direito Penal

28/11/2011 07:53 | Marcelo José Mendonça Jansen de Mello

A Comissão da Verdade e a Tortura

Categoria: Direitos Humanos

28/11/2011 07:00 | João Baptista Herkenhoff

O Instituto da Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente após a Lei 12.010/2009

Categoria: Criança e adolescente - ECA

26/11/2011 06:00 | TAINARA MENDES

Meios para averiguação da embriaguez ao volante e o princípio da não-autoincriminação

Categoria: Direito Penal

26/11/2011 05:45 | Marcelo José Mendonça Jansen de Mello

Da (im)possibilidade de responsabilização do advogado em indenização por perdas e danos na litigância de má-fé

Categoria: Direito Civil

26/11/2011 05:30 | Maria Catarina Lopes Calado

Auxílio-doença e sua relação com o Direito do Trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

26/11/2011 05:00 | Aline Késsia Gonçalves da Cruz

Desconsideração da personalidade jurídica: utilização cada vez mais frequente da blindagem patrimonial dos sócios

Categoria: Direito Civil

26/11/2011 05:00 | Daniel Moreira

Prescrição e Decadência no Direito Tributário: O terror do fisco, a alegria do contribuinte

Categoria: Direito Tributário

26/11/2011 04:45 | Américo Ribeiro Filho

A Função da Previdência Social: as dificuldades de tornar o país uma nação menos miserável

Categoria: Direito Previdenciário

25/11/2011 08:45 | Joseane Barbosa de Souza

A (des)regulamentação do aviso prévio proporcional pela Lei 12506/2011

Categoria: Direito Trabalho

25/11/2011 08:33 | Rosendo de Fátima Vieira Júnior

Direitos da criança e do adolescente: proteger para se desenvolver

Categoria: Criança e adolescente - ECA

25/11/2011 08:27 | Osvaldo Henrique dos Santos Batista

Pensão por Morte: Perda da qualidade de dependente aos 21 anos e seus reflexos prejudiciais aos universitários

Categoria: Direito Previdenciário

25/11/2011 08:22 | Aline Késsia Gonçalves da Cruz

A tecnologia da informação de massa nos Juizados Especiais Cíveis

Categoria: Direito e informática

25/11/2011 08:13 | Aline Ribeiro de Oliveira

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