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Artigos
Decreto 7.567/2011 : o início da modernização da indústria automotiva brasileira

Categoria: Direito Tributário

26/12/2011 09:22 | Bismarque Fernandes Alves Filho

A internacionalização dos direitos humanos como resposta as atrocidades e horrores cometidos durante a segunda guerra mundial

Categoria: Direitos Humanos

26/12/2011 09:10 | Ana Helena Santos dos Reis

O princípio da unicidade sindical e a questão da base territorial mínima: uma análise a luz do conceito de categoria

Categoria: Direito Trabalho

26/12/2011 09:03 | Andréa |Carregosa Fontes

Da possibilidade de instauração de procedimento administrativo disciplinar contra servidor exonerado a pedido ou aposentado voluntariamente - análise sob a ótica da Lei 8.112/1990

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2011 10:44 | Roberto Inácio de Moraes

A regulação do conteúdo midiático e a liberdade de expressão

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2011 10:35 | Bismarque Fernandes Alves Filho

As Constituições Brasileiras

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2011 10:29 | Ana Helena Santos dos Reis

Múltiplos olhares no que concerne os direitos reais e a origem da posse

Categoria: Direito Civil

24/12/2011 10:26 | Andréa |Carregosa Fontes

Cumulação de Penalidades - Lei do Pregão e Leis de Licitações

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2011 10:27 | Roberto Inácio de Moraes

As multivariadas faces da discriminação. A discriminação positiva: origem e bases filosóficas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/12/2011 09:53 | Flaviane Ribeiro de Araujo

Princípios constitucionais de hermenêutica do sistema de direitos fundamentais da Constituição brasileira de 1988 e as colisões de direito

Categoria: Direito Constitucional

23/12/2011 09:12 | Marilda Watanabe de Mendonça

Educação sob a ótica jurídica

Categoria: Direito Constitucional

23/12/2011 09:04 | Andréa |Carregosa Fontes

Sistema de cotas: a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/12/2011 08:15 | Ana Claudia Silva Soares

2012: mais impostos, mais fiscalização! E o retorno em serviços para sociedade e empresas, onde está?

Categoria: Direito Tributário

22/12/2011 10:05 | Daniel Moreira

Incompatibilidade do parcelamento do débito com o benefício da denúncia espontânea

Categoria: Direito Tributário

22/12/2011 09:55 | Flaviane Ribeiro de Araujo

Eutanásia, um ato sagrado ou profano

Categoria: Direito Penal

22/12/2011 09:49 | Andréa |Carregosa Fontes

Dos princípios fundamentais processuais

Categoria: Direito Processo Civil

22/12/2011 09:45 | Ruan dos Santos Fernandes

Mexilhões Dourados

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/12/2011 09:45 | Alice Prati

O Licenciamento Ambiental - Mudanças da Lei Complementar nº 140/11

Categoria: Direito Ambiental

21/12/2011 09:05 | Fabiana de Oliveira Coutinho

A teoria material da constituição e algumas implicações que o tema sugere

Categoria: Direito Constitucional

21/12/2011 08:58 | Roberto Inácio de Moraes

A responsabilidade civil do policial militar no crime de lesão corporal praticado em serviço

Categoria: Direito Civil

21/12/2011 08:40 | Diego Schwartz

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