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Artigos
O Contrato Social: o escopo do Contrato Social para o Direito Civil Brasileiro

Categoria: Direito Civil

11/02/2012 14:49 | Dinamares Fontes de Santana

Direito à saúde e a responsabilidade solidária dos entes federativos

Categoria: Direito Constitucional

10/02/2012 11:27 | Fabio Camacho Dell' Amore Torres

A Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo dos Filhos - A paternidade responsável e o projeto de lei n° 4294/08

Categoria: Direito Civil

10/02/2012 11:08 | Crislaine Maria Silva de Almeida

Invasão do Judiciário nas relações de políticas públicas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

10/02/2012 10:49 | Lidiana Beltrame Menezes

O princípio da unicidade sindical e a base territorial mínima: com o escopo de analisar o conceito de categoria

Categoria: Direito Trabalho

10/02/2012 09:59 | Dinamares Fontes de Santana

Da vitaliciedade do auxílio-acidente

Categoria: Direito Previdenciário

09/02/2012 08:00 | Fabio Camacho Dell' Amore Torres

Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica brasileira controlada por capital estrangeiro em face da Emenda Constitucional nº. 6, de 1995 (EC nº 6/1995)

Categoria: Direito Civil

09/02/2012 07:53 | Tátilla Gomes Versiani

A inconstitucionalidade da Resolução nº. 12/2009 do STJ que admite recurso das decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais

Categoria: Direito Processo Civil

09/02/2012 07:43 | Bruno Augusto Sampaio Fuga

O círculo de giz caucasiano

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/02/2012 07:20 | Dinamares Fontes de Santana

Da aplicação dos juros contra a Fazenda Pública

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

08/02/2012 07:53 | Fabio Camacho Dell' Amore Torres

Idoneidade moral do advogado - requisito fundamental para o exercício da advocacia

Categoria: Deontologia/Ética

08/02/2012 07:50 | Josiane Aparecida de Jesus Matias Haetinger

Do Espírito das Leis: a tripartição histórica dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

08/02/2012 07:46 | Dinamares Fontes de Santana

Repercussão Geral no Recurso Extraodinário

Categoria: Direito Processo Civil

08/02/2012 07:22 | Samiro Paolo Lima Barreto

Os Dependentes dos Segurados da Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

07/02/2012 08:52 | Fabio Camacho Dell' Amore Torres

Teoria do Subjeto Jurídico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/02/2012 08:37 | Eduardo Cardoso

Tipos de penas existentes no Brasil: privativa de liberdade, restritivas de direito e pena de multa

Categoria: Direito Penal

07/02/2012 08:20 | Dinamares Fontes de Santana

A técnica da lei "ainda constitucional" e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

06/02/2012 07:45 | Mirena Augusta dos Reis Carvalho Moura

Os efeitos do RE nº 363.852/MG na tributação previdenciária de agroindústrias, produtores rurais (pessoa física e jurídica) e consórcios de produtores

Categoria: Direito Tributário

06/02/2012 07:40 | Iuri Cardoso de Oliveira

A Mudança de Posicionamento do Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Injunção e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão

Categoria: Direito Constitucional

06/02/2012 07:31 | Viviane Remondes Caruso

A fundação de Roma e a Realeza - Trecho do livro "A viagem"

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/02/2012 06:00 | Dimas Terra de Oliveira

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