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Artigos
A atuação do Poder Judiciário e sua interferência na saúde

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/01/2012 10:25 | Tayane Vieira Lana

Indenizações em favor das vítimas de crimes

Categoria: Direito Civil

05/01/2012 09:19 | Warley Belo

Inquérito policial em cotejo ao garantismo penal

Categoria: Direito Processo Penal

05/01/2012 08:37 | Teresa Raquel Maciel Nascimento

O Advogado empregado e seu crescimento

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/01/2012 10:01 | André Luis Prado

O PROCON e o Fenômeno da Desjudicialização

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/01/2012 09:52 | Allan Cantalice de Oliveira

Memórias de Cachoeiro e de lutas travadas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/01/2012 09:45 | João Baptista Herkenhoff

O princípio da Isonomia em confronto com as Cotas Raciais e para estudantes de Escolas Públicas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/01/2012 12:18 | Américo Ribeiro Filho

O Instituto da Intervenção à luz do Pacto Federativo e sua abordagem na Constituição do Estado da Paraíba

Categoria: Direito Constitucional

02/01/2012 10:27 | Marcelo Martins de Sant Ana

A alteração do Art. 6º da CLT com o advento da Lei Nº. 12.551, de 15 de dezembro de 2011

Categoria: Direito Trabalho

02/01/2012 10:10 | Alfredo Lorena Filho

Em defesa das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça

Categoria: Direito Constitucional

02/01/2012 10:05 | Efson Batista Lima

Lavagem de Capitais

Categoria: Direito Penal

30/12/2011 09:25 | Geraldo Neves Filho

O Espírito das Leis como um liame na construção da Democracia

Categoria: Filosofia do Direito

30/12/2011 09:17 | Andréa |Carregosa Fontes

Discriminação da mulher e proteção à sua igualdade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/12/2011 09:12 | Antonio Luiz Ferreira Filho

Provas no Seguro DPVAT

Categoria: Direito Civil

29/12/2011 11:03 | Márcio de Matos Barcelos

Há uma linha tênue entre o avanço e o retrocesso penal

Categoria: Direito Penal

29/12/2011 10:57 | Andréa |Carregosa Fontes

As possibilidades de defesa do devedor ou suposto devedor diante de um protesto indevido ou pedido de falência embasado em boleto bancário

Categoria: Direito Comercial

29/12/2011 10:29 | Wanderson Teixeira Leal

Dos delitos e das penas

Categoria: Direito Penal

29/12/2011 08:30 | Antonio Luiz Ferreira Filho

Os direitos fundamentais alcançados na CF de 1988 são diferenciados dos direitos humanos e estão sendo reconhecidos?

Categoria: Direito Constitucional

28/12/2011 08:53 | Antonio Luiz Ferreira Filho

A lei da alienação parental e seus efeitos nas relações de família

Categoria: Direito Civil

28/12/2011 08:44 | Danger Araujo

A importância da evolução do Direito Internacional Público

Categoria: Direito Internacional Público

28/12/2011 08:34 | Ruan dos Santos Fernandes

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