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Artigos
Recurso Ordinário na Justiça do Trabalho em forma de poesia e prosa, que foi acolhido e julgado procedente

Categoria: Direito Trabalho

22/02/2012 10:44 | Dimas Terra de Oliveira

O direito criminal tribal frente ao direito penal e processual penal capitalista brasileiro - Não monopólio do Jus Puniendi Estatal

Categoria: Direito Penal

22/02/2012 10:28 | Fábio Marcio Piló da Silva

A responsabilidade contratual da Administração Pública após o julgamento da ADC 16 pelo STF

Categoria: Direito Administrativo

22/02/2012 10:22 | Cláudia Gaspar Pompeo Marinho

Vereança e Serviço do Júri

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/02/2012 08:36 | João Baptista Herkenhoff

Carência x qualidade de segurado no Regime Geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

17/02/2012 07:57 | Fabio Camacho Dell' Amore Torres

Verdade Surreal

Categoria: Direito Processo Penal

17/02/2012 07:52 | Eduardo Henrique Alferes

Carnaval e Cidadania

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/02/2012 07:00 | João Baptista Herkenhoff

Os segurados da Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

16/02/2012 10:56 | Fabio Camacho Dell' Amore Torres

A obrigatoriedade constitucional de licitar x o novo regime diferenciado de contratações públicas instituído pela Lei n. 12.462/11

Categoria: Direito Administrativo

16/02/2012 10:49 | Luciana Freitas Pereira

Extensão da estabilidade provisória ao Dirigente de Central Sindical: (im)possibilidade?

Categoria: Direito Trabalho

16/02/2012 08:00 | Diego Santiago de Freitas

Princícios da Seguridade Social

Categoria: Direito Previdenciário

15/02/2012 16:45 | Fabio Camacho Dell' Amore Torres

A inaplicabilidade do Art. 62, inciso I da CLT à atividade dos motoristas carreteiros, possibilidades e limites

Categoria: Direito Trabalho

15/02/2012 05:15 | Edson Francisco Ferreira Ronconi

O abuso sexual em face da fragilidade da legislação brasileira

Categoria: Direito Penal

15/02/2012 05:00 | Francelise Pelegrini

O Comércio Coletivo Eletrônico

Categoria: Direito e informática

15/02/2012 04:30 | Gustavo Spirandelli

Seguridade social: conceito constitucional e aspectos gerais

Categoria: Direito Previdenciário

14/02/2012 12:16 | Fabio Camacho Dell' Amore Torres

A Análise técnico-jurídico da Teoria da Aparência como princípio de direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/02/2012 09:14 | Luiz Carlos da Cruz Iorio

Crime e Castigo: o ato de punir

Categoria: Direito Penal

14/02/2012 08:58 | Dinamares Fontes de Santana

Poesia Jurídica - COM VISTA

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/02/2012 08:51 | Dimas Terra de Oliveira

Da aquisição, da manutenção e da perda da qualidade de segurado no Regime Geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

13/02/2012 10:02 | Fabio Camacho Dell' Amore Torres

Criação da Corregedoria e Ouvidoria

Categoria: Direito Administrativo

13/02/2012 09:59 | Luiz Carlos da Cruz Iorio

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