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Artigos
A sustentabilidade como fonte norteadora das gerações futuras

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/08/2012 08:40 | Milene Lima Garcia

A lógica constitucional do servidor público

Categoria: Direito Administrativo

23/08/2012 08:38 | Liliane Mendes Carneiro

Emancipação dos sujeitos: praticando a educação libertadora

Categoria: Direito Civil

23/08/2012 08:29 | Alana Glaise Alves Silva

Dos efeitos civis da sentença penal. (Parte integrante da obra "Direito penal em poesia e prosa")

Categoria: Direito Penal

23/08/2012 08:26 | Dimas Terra de Oliveira

Os estereótipos dos "operadores do direito"

Categoria: Sociologia jurídica

22/08/2012 08:12 | Gisele Mascarelli Salgado

Justiça que renega seus próprios princípios

Categoria: Direito Trabalho

22/08/2012 08:04 | Roberto Monteiro Pinho

Bem de família e a dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Civil

22/08/2012 08:02 | Sávia Alves Pereira

Uma nova abordagem sobre a instituição do casamento

Categoria: Direito Civil

22/08/2012 07:57 | Milene Lima Garcia

Teoricizando nacionalidade e cidadania: uma explicação própria do Direito Eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

22/08/2012 07:49 | Liliane Mendes Carneiro

As crises do Estado, da Constituição e a transformação espacial dos Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

22/08/2012 07:45 | Alana Glaise Alves Silva

Um breve estudo sobre a aplicação do direito

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

21/08/2012 08:29 | Gisele Mascarelli Salgado

Impunidade

Categoria: Direito Penal

21/08/2012 08:25 | José da Silva Pereira

A visão da sociedade organizada perante o crime e o criminoso

Categoria: Direito Penal

21/08/2012 07:54 | Milene Lima Garcia

O Estado em seus dilemas: uma análise Marxista

Categoria: Direito Constitucional

21/08/2012 07:51 | Liliane Mendes Carneiro

A garantia jurídica do princípio da dignidade da pessoa humana, como pressuposto do vigente estado democrático de direito, que parece ser apenas uma garantia teórica

Categoria: Criança e adolescente - ECA

21/08/2012 07:43 | Aloísio da Conceição Brito

Prisão civil do devedor de alimentos

Categoria: Direito Civil

21/08/2012 07:37 | Alana Glaise Alves Silva

Aspectos éticos legais do advogado

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

20/08/2012 07:36 | Milene Lima Garcia

O Princípio da Legalidade no Direito Penal Brasileiro sob a Ótica da Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direito Penal

20/08/2012 07:32 | Danniel Gualberto Peres Batista

Debate sobre o discurso de um sistema penal ideal

Categoria: Direito Penal

20/08/2012 07:24 | Liliane Mendes Carneiro

Nacionalidade e cidadania: aspectos influentes no direito eleitoral brasileiro

Categoria: Direito Eleitoral

20/08/2012 07:21 | Alana Glaise Alves Silva

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