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Artigos
A rescisão unilateral do Contrato Administrativo pelo Poder Público: possibilidade, limites e consequências

Categoria: Direito Administrativo

28/09/2012 08:26 | Gustavo Leonardo Maia Pereira

O princípio da presunção de inocência como elemento gerador de impunidade

Categoria: Direito Penal

28/09/2012 08:19 | José Sólon Leles

Lei das Contravenções Penais - Parte Especial

Categoria: Direito Penal

28/09/2012 08:16 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Isenção e imunidade das contribuições previdenciárias

Categoria: Direito Previdenciário

28/09/2012 07:55 | Elioenai França Camilo

Requerimento administrativo nas ações para concessão de benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

28/09/2012 07:51 | Lincoln Nolasco

Da democracia participativa e do processo de redemocratização

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/09/2012 07:48 | Hyran Ferreira Sandes

Mudanças no paradigma de família

Categoria: Direito Civil

28/09/2012 07:42 | Margareth Carvalho de Andrade Matos

Cidadania: Criança e Adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

28/09/2012 07:39 | Claudia da Silveira

A monogamia e seus reflexos no Direito de Família

Categoria: Direito Civil

28/09/2012 07:31 | Raphael Fernando Pinheiro

Ação trabalhista não pode ser banalizada

Categoria: Direito Trabalho

28/09/2012 07:15 | Roberto Monteiro Pinho

Pregão nova modalidade de compras governamentais

Categoria: Direito Administrativo

28/09/2012 07:00 | Giancarlo Belmonte

Responsabilidade civil no direito de família

Categoria: Direito Civil

27/09/2012 07:43 | Alex Quaresma Ravache

Do princípio da eficiência: conceito e características

Categoria: Direito Constitucional

27/09/2012 07:34 | Carolina Passos Fernandes

Lei das Contravenções Penais - Parte Geral

Categoria: Direito Penal

27/09/2012 07:26 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Do princípio da impessoalidade; conceituações doutrinárias e a importância de sua aplicabilidade

Categoria: Direito Constitucional

27/09/2012 06:15 | Danielle Maciel Campos

Licitacoes Publicas

Categoria: Direito Administrativo

27/09/2012 06:00 | Nivaldo Patrício da Costa Cunha Junior

A teoria do adimplemento substancial nos contratos de seguro

Categoria: Direito Civil

27/09/2012 05:30 | Hyran Ferreira Sandes

O Estado e intervenção penal morosa e ineficiente para restaurar o cidadão

Categoria: Direito Penal

27/09/2012 05:15 | Ascleide Ferreira dos Santos

Aplicabilidade do princípio do nemo tenetur se detegere no Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

27/09/2012 05:00 | Margareth Carvalho de Andrade Matos

Crise das instituições: o papel institucional do Legislativo e do Judiciário e os escândalos recentes

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/09/2012 05:00 | Claudia da Silveira

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