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Artigos
O Ente Estatal na Vocação Sucessória: Notas acerca da Herança Jacente e a Herança Vacante

Categoria: Direito Civil

26/09/2012 06:42 | Tauã Lima Verdan

O alcance da finalidade na prática dos atos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

26/09/2012 06:39 | Gerluce Maria Santos de Macedo

O princípio da presunção de inocência como elemento gerador de impunidade

Categoria: Direito Processo Penal

26/09/2012 06:35 | José Sólon Leles

Inquérito policial procedimento prévio para apurar as infrações penais

Categoria: Direito Processo Penal

26/09/2012 06:31 | Claudia da Silveira

Execução no CPC: Título Executivo

Categoria: Direito Previdenciário

26/09/2012 06:15 | André Prado Marques dos Reis

Progressão de Regime

Categoria: Direito Processo Penal

26/09/2012 06:00 | Mayk Carvalho Santana

A tecnologia e suas consequências para o empregado

Categoria: Direito Trabalho

26/09/2012 06:00 | Margareth Carvalho de Andrade Matos

Tutela penal do meio ambiente e o concurso de crimes ambientais

Categoria: Direito Ambiental

26/09/2012 05:00 | Raphael Fernando Pinheiro

EIRELI - A empresa individual e sua adequação ao contexto do Direito Empresarial

Categoria: Direito Comercial

25/09/2012 05:15 | Marco Túlio Rios Carvalho

Breves considerações acerca do empresário, do não empresário e das sociedades simples e empresárias no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Comercial

25/09/2012 05:00 | José Mário Delaiti de Melo

Do motivo e da motivação dos atos administrativos e os vícios de motivo e de forma. Diferenciação entre motivo e motivação

Categoria: Direito Administrativo

25/09/2012 04:45 | Mirella Siqueira Franklin

Atos Administrativos

Categoria: Direito Administrativo

25/09/2012 04:30 | Emanuel Felipe Correia de Lima

O relatório Belmont e sua importância para a bioética

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/09/2012 04:15 | André Prado Marques dos Reis

Análise do princípio legal das cotas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/09/2012 04:00 | José Sólon Leles

Direito à nacionalidade um pressuposto fundamental da cidadania

Categoria: Direito Constitucional

25/09/2012 04:00 | Ascleide Ferreira dos Santos

Da Aplicação da Lei Penal (II)

Categoria: Direito Penal

25/09/2012 04:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Prescrição penal antecipada

Categoria: Direito Penal

25/09/2012 04:00 | Hyran Ferreira Sandes

Licitação Princípio da Publicidade e Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório

Categoria: Direito Administrativo

25/09/2012 04:00 | Tamires Vila Verde de Oliveira

A Sustentabilidade no contexto das Licitações e Contratos Administrativos

Categoria: Direito Administrativo

24/09/2012 05:00 | Roberta Cristiane Rocha Defende

O Sistema Único de Saúde e suas Diretrizes: A regulamentação da Emenda Constitucional nº. 29

Categoria: Direito Constitucional

24/09/2012 04:30 | Ana Carolina Pinto Caram Guimarães

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