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Artigos
Ação Civil Pública (Lei nº 7.347, de 24.07.1985): Avanços necessários

Categoria: Direito Processo Civil

02/11/2012 08:45 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista do Direito Penal

Categoria: Direito Penal

02/11/2012 08:31 | Elson Sena dos Santos

Cláusulas Exorbitantes nos Contratos Administrativos

Categoria: Direito Administrativo

02/11/2012 08:28 | Dayane Jesus da Costa

Leitura: imaginação e criatividade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

02/11/2012 08:19 | Luciana Virgília Amorim de Souza

Mensalão e a telemidiatização da Justiça

Categoria: Direito Penal

01/11/2012 06:55 | Luiz Flávio Gomes

Vedação à dispensa discriminatória: análise da Súmula 443 do TST

Categoria: Direito Trabalho

01/11/2012 06:42 | Maria Carla Baêta Vieira Lopes

Profilaxia estatal e o exacerbado texto laboral

Categoria: Direito Trabalho

01/11/2012 06:36 | Roberto Monteiro Pinho

Educação em Direitos Humanos - Futuros desejáveis

Categoria: Direitos Humanos

01/11/2012 06:30 | Sara Asseis de Brito

A estabilidade e empregado público: concursado e demitido?

Categoria: Direito Administrativo

01/11/2012 06:19 | João Josué Walmor de Mendonça

Direito Penal do Inimigo: Noções e Críticas

Categoria: Direito Penal

01/11/2012 06:15 | Elson Sena dos Santos

A Autarquia na Administração Pública Indireta

Categoria: Direito Administrativo

01/11/2012 06:00 | Dayane Jesus da Costa

Por uma visão jurídica mais pluralista, democrática e antidogmática do Direito

Categoria: Sociologia jurídica

31/10/2012 08:27 | Eliane Aparecida dos Santos Manzoni Ribeiro

A obrigatoriedade de licitar para a administração pública direta e indireta prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei n. 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

31/10/2012 08:11 | João Josué Walmor de Mendonça

Concurso Universal de Credores da Lei Civil e Falimentar: preferências e privilégios creditórios

Categoria: Direito Comercial

31/10/2012 08:08 | Marco Túlio Rios Carvalho

Contradições do sistema jurídico em relação aos fetos anencefálicos e o valor da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direitos Humanos

31/10/2012 08:05 | Sara Asseis de Brito

O castigo físico e psíquico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

31/10/2012 08:00 | Claudiana Santana da Silva

O que é Direito?

Categoria: Sociologia jurídica

31/10/2012 07:49 | Lincoln Almeida Rodrigues

Ensino: língua materna x língua estrangeira na escola

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

31/10/2012 07:38 | Luciana Virgília Amorim de Souza

A aplicabilidade imediata e a eficácia dos direitos fundamentais sociais

Categoria: Direito Constitucional

30/10/2012 10:01 | Queops de Lourdes Barreto Silva

Princípios de direito tributário em um contexto internacional

Categoria: Direito Tributário

30/10/2012 09:51 | José Mário Delaiti de Melo

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