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Artigos
Alteração de contrato administrativo decorrente de falha no projeto básico

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2012 05:45 | Kalinca De Carli

A Alienação de Bens Públicos em Análise

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2012 05:45 | Tauã Lima Verdan

A soberania nacional econômica como princípio constitucional

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

15/12/2012 05:30 | Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

Educação ambiental x danos e conseqüências ambientais

Categoria: Direito Ambiental

15/12/2012 05:15 | Tássio Ramilson Nolasco da Silva

Das características, elementos essenciais e diferenças entre procuração em causa própria e procuração para fazer negócio consigo mesmo

Categoria: Direito Civil

15/12/2012 05:15 | Ramatis Vozniak de Almeida

Reforma no Código de Processo Civil: melhoria no Poder Judiciário

Categoria: Direito Processo Civil

15/12/2012 05:00 | Esimone Felicio Pimentel

Breves considerações sobre a participação do servidor público federal no custeio do auxilio pré-escolar

Categoria: Direito Previdenciário

14/12/2012 06:45 | Michell Laureano Torres

O alcance da prescrição no âmbito dos benefícios da previdência complementar e os reflexos da alteração legislativa atinente à contagem de seus prazos

Categoria: Direito Previdenciário

14/12/2012 06:30 | Leonardo Vasconcellos Rocha

A Prescrição do Direito de Punir da Administração Pública e a ausência de justa causa para a instauração de ações disciplinares

Categoria: Direito Administrativo

14/12/2012 06:30 | Adriano Silva Soromenho

Reexame necessário e a casuística de preclusão lógica para a Fazenda Pública quando não interpõe recurso de apelação: divergência jurisprudêncial

Categoria: Direito Processo Civil

14/12/2012 06:15 | João Josué Walmor de Mendonça

Da negociação privada de ações no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar

Categoria: Direito Comercial

14/12/2012 06:15 | Adriano Cardoso Henrique

A efetividade da tutela jurisdicional e a atuação dos magistrados

Categoria: Direito Processo Civil

14/12/2012 06:15 | Roberta Lima Vieira

A roupagem maquiavélica no Regime Diferenciado de Contratação

Categoria: Direito Administrativo

14/12/2012 06:00 | Ana Carolina de Sá Dantas

Acesso à Justiça - Princípio da Celeridade Processual e Morosidade Judicial

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/12/2012 06:00 | Tássio Ramilson Nolasco da Silva

Garantismo penal e o principio da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Penal

14/12/2012 05:00 | Esimone Felicio Pimentel

Assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita: evolução histórica, distinções e beneficiários

Categoria: Direito Processo Civil

13/12/2012 05:15 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Breve Estudo sobre a Sistemática dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste (FINAM e FINOR)

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

13/12/2012 05:00 | Marcelo Costa e Silva Lobato

O termo inicial do prazo prescricional nos processos administrativos disciplinares

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2012 04:45 | Adriano Silva Soromenho

Noção e pressupostos do controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

13/12/2012 04:45 | Danielle Salviano Barbosa

Termo de cooperação: instrumento a ser utilizado pela Administração Pública Federal para a descentralização de créditos orçamentários

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2012 04:30 | Michell Laureano Torres

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