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Artigos
A industrialização do dano moral

Categoria: Direito Civil

21/02/2013 06:15 | José Mário Delaiti de Melo

Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?

Categoria: Direito Processo Civil

21/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

Breves apontamentos sobre a Intervenção anômala da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

21/02/2013 06:00 | Artur Barbosa da Silveira

Conflito de normas a respeito das gratificações de desempenho dos servidores públicos das agências reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

20/02/2013 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

O papel do Poder Judiciário na garantia da efetividade dos direitos sociais

Categoria: Indiferente

20/02/2013 05:15 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Procedimento monitório envolvendo a Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

20/02/2013 05:15 | Artur Barbosa da Silveira

O sentido da Democracia

Categoria: Direito Constitucional

20/02/2013 05:15 | Laís Marques Cidreira Domitilo Costa

O caráter fragmentário do direito penal e as limitações na atividade persecutória do Estado

Categoria: Direito Penal

20/02/2013 05:00 | Junior Leite Amaral

Impossibilidade de sobreposição de unidades de conservação federal e municipal

Categoria: Direito Ambiental

19/02/2013 06:30 | Marina Lemos de Oliveira

Confissão na fase extrajudicial e posterior retratação em juízo

Categoria: Direito Processo Penal

19/02/2013 06:15 | Diego Brunno Cardoso de Souza

Concessão e Revisão dos Benefícios Previdenciários por Incapacidade

Categoria: Direito Previdenciário

19/02/2013 06:15 | Ivana Roberta Couto Reis de Souza

O buraco negro do relativismo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/02/2013 06:15 | José da Silva Pereira

Onda de Criminalidade: Breves apontamentos sobre crimes ambientais, eleitorais e crime organizado

Categoria: Direito Penal

19/02/2013 06:15 | Mary Mansoldo

É possível suscitar matérias de ordem pública em sede de recurso extraordinário, ainda que o tema não tenha sido ventilado em instâncias inferiores, nem mesmo tenha sido objeto deste recurso excepcional?

Categoria: Direito Processo Civil

19/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

Prazo para anulação de autos de infração lavrados pelo IBAMA. Natureza jurídica do art. 71, ii, da lei 9.605/98. Necessidade de ponderação e convivência entre os princípios da razoável duração do processo, eficiência e devido processo legal

Categoria: Direito Ambiental

18/02/2013 04:45 | Marina Lemos de Oliveira

Recorribilidade das sentenças extra, ultra e citra petita

Categoria: Direito Processo Civil

18/02/2013 04:30 | monique

A revogabilidade das tutelas de urgência no Direito Previdenciário

Categoria: Direito Processo Civil

18/02/2013 04:30 | Raphael Vianna de Menezes

Ato infracional cometido por servidor público também pode ser ato de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

18/02/2013 04:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

A Apropriação Indébita Previdenciária: Aspectos Gerais

Categoria: Direito Penal

18/02/2013 04:15 | Ivana Roberta Couto Reis de Souza

Modos de perda da propriedade imóvel e móvel

Categoria: Direito Civil

18/02/2013 04:00 | Dalvan Charbaje Colen

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