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Artigos
Recuperação de créditos da COFINS e do PIS nas indústrias de rações

Categoria: Direito Tributário

27/02/2013 06:30 | Roberto Rodrigues de Morais

Especializada não pode ser justiça faz de conta

Categoria: Direito Trabalho

27/02/2013 06:30 | Roberto Monteiro Pinho

Da adequação do contrato de uso temporário ao regime jurídico dos portos públicos

Categoria: Direito Administrativo

27/02/2013 06:30 | Carlos Afonso Rodrigues Gomes

Das situações em que o tabelião pode se negar a elaborar uma escritura pública

Categoria: Direito Notarial e Registral

27/02/2013 06:30 | Ramatis Vozniak de Almeida

Paternidade socioafetiva e o direito de herança

Categoria: Direito Civil

27/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

Estabilidade da Gestante

Categoria: Direito Trabalho

27/02/2013 06:00 | Gerson Rodrigues

Aspectos jurídicos do princípio da inviolabilidade do sigilo das comunicações: alcande do disposto no art. 5º, inciso XII da CF/88

Categoria: Direito Processo Penal

26/02/2013 07:47 | Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

Considerações acerca da possibilidade da infiltração policial como meio de prova ante a criminalidade organizada

Categoria: Direito Penal

26/02/2013 06:00 | Welington Henriques Fernandes

Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os terceirizados de RH e asseio e conservação

Categoria: Direito Tributário

26/02/2013 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

A atuação do magistrado no direito às provas no processo civil

Categoria: Direito Processo Civil

26/02/2013 06:00 | Bárbara Braga Galvão

A Súmula N.º 198 do TFR em face do atual regramento da aposentadoria especial

Categoria: Direito Previdenciário

26/02/2013 06:00 | Aline Machado Weber

Processo e Procedimento: As distinções necessárias no contexto de um Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Processo Civil

26/02/2013 06:00 | Kellen Cristina de Andrade Avila

A burla ao princípio da igualdade frente à utilização de robôs nos pregões eletrônicos

Categoria: Direito Administrativo

26/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

Da proposta de emenda à Constituição dos Empregados Domésticos - PEC n. 478/2010

Categoria: Direito Trabalho

26/02/2013 06:00 | Juliana Mangini Migliano

A evolução histórica da atuação estatal no domínio econômico no Brasil, uma análise dos fatores legitimantes

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

26/02/2013 06:00 | Ana Carolina Pinto Caram Guimarães

Dos Medos do Risco aos Riscos do Medo: breves notas sobre a expansão penal

Categoria: Direito Penal

25/02/2013 07:00 | Aline Machado Weber

Os efeitos da revelia e a Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

25/02/2013 07:00 | Igor Itapary Pinheiro

Críticas à abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

25/02/2013 07:00 | Juliana Helena Almeida Medeiros

Acre é o estado mais encarcerador do país. Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes

Categoria: Direito Processo Penal

25/02/2013 06:30 | Luiz Flávio Gomes

Contratação direta e a moralidade na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

25/02/2013 06:30 | Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

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