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Artigos
Divergência jurisprudencial e doutrinária a respeito do controle de constitucionalidade em sede de ACP

Categoria: Direito Constitucional

15/03/2013 06:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Caso Mizael x Mércia: Direito de perguntar

Categoria: Direito Processo Penal

14/03/2013 08:00 | Luiz Flávio Gomes

A Concessão de Ajuda de Custo nas Remoções a Pedido de Servidores Públicos Federais

Categoria: Direito Administrativo

14/03/2013 06:45 | Felipe Grangeiro de Carvalho

Adicional de penosidade: conceito e perspectivas de regulamentação

Categoria: Direito Trabalho

14/03/2013 06:30 | Lucas Scarpelli de Carvalho Alacoque

Trabalho Forçado no Brasil Contemporâneo

Categoria: Direito Trabalho

14/03/2013 06:30 | Diego Brunno Cardoso de Souza

Inexigibilidade de licitação e seu rol taxativo no art. 25 da Lei nº 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

14/03/2013 06:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Direito à Negociação Coletiva como Instrumento da Efetividade de Direitos Fundamentais

Categoria: Direito Trabalho

14/03/2013 06:00 | Aneliza Oscar Cunha Soares

Aspectos negativos e positivos das Empresas Individuais por Responsabilidade Limitada - EIRELI

Categoria: Direito Comercial

13/03/2013 07:35 | Rejane Porcino Silva

Alcance da isenção do IRPF para os portadores de doença grave que permanecem trabalhando. Recente paradigma do TRF1

Categoria: Direito Previdenciário

13/03/2013 06:00 | Wesley Luiz de Moura

Possível interpretação de uma alteração legislativa em face de decreto regulamentar originário

Categoria: Direito Administrativo

13/03/2013 06:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Causa de diminuição de pena prevista no art. 155, § 2º, do Código Penal e o uso da analogia aos crimes de roubo

Categoria: Direito Penal

12/03/2013 06:45 | Pablo Luiz Amaral

Da evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho em responsabilidade subsidiária do ente público

Categoria: Direito Trabalho

12/03/2013 06:30 | Anna Maria Felipe Borges Amaral

O IPTU sobre imóveis invadidos por terceiros

Categoria: Direito Tributário

12/03/2013 06:15 | Leonardo Akira Kano

O Estado - juiz e a forte lesão ao trabalhador

Categoria: Direito Trabalho

12/03/2013 06:15 | Roberto Monteiro Pinho

Comentários ao Mínimo Existencial Socioambiental: Visão inaugurada pelos Paradigmas da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Ambiental

12/03/2013 06:00 | Tauã Lima Verdan

A importância dos direitos fundamentais e da supremacia constitucional na conservação da força normativa da Constituição

Categoria: Direito Constitucional

11/03/2013 05:45 | Carina Bellini Cancella

Necessidade de realização de novo interrogatório do acusado e superveniência da lei 11719/08

Categoria: Direito Processo Penal

11/03/2013 05:45 | Pablo Luiz Amaral

Aspectos positivos e negativos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Categoria: Direito Comercial

11/03/2013 05:45 | André Prado Marques dos Reis

O incidente de uniformização para TNU pode tratar de questão exclusivamente constitucional?

Categoria: Direito Processo Civil

11/03/2013 05:30 | Wesley Luiz de Moura

Do amicus curiae - comentários ao anteprojeto do CPC em trmitação na camara dos deputados em verso e prosa

Categoria: Direito Processo Civil

11/03/2013 05:15 | Dimas Terra de Oliveira

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