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Artigos
A imunidade religiosa e seus aspectos tributários

Categoria: Direito Tributário

23/02/2013 06:45 | Bruno Gomes Bahia

Inexigibilidade de licitação e a notória especialização nas contratações da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

23/02/2013 06:30 | Eduarda Tavares Oliveira

Prescriçãoda aplicação de penalidade em processo administrativo disciplinar e/ou sindicâncias

Categoria: Direito Administrativo

23/02/2013 06:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Reclamação Constitucional: breves linhas

Categoria: Direito Processo Civil

23/02/2013 06:15 | Artur Barbosa da Silveira

Ônus da prova: técnica de julgamento ou matéria de instrução?

Categoria: Direito Processo Civil

23/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

Sentença trabalhista e revisão de benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

22/02/2013 06:45 | Alexandre Lopes Ribeiro

Sucessivas alterações do art. 83 da Lei nº 8.112/90 no que diz respeito ao tempo de gozo da licença por motivo de doença em pessoa da família

Categoria: Direito Administrativo

22/02/2013 06:45 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Mortes no trânsito: Europa diminui 5% ao ano, Brasil cresce 4%

Categoria: Segurança Pública

22/02/2013 06:45 | Luiz Flávio Gomes

A Administração Pública e a evolução do Estado

Categoria: Direito Administrativo

22/02/2013 06:30 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Da vinculação do juízo ao pedido de absolvição requerido pela acusação

Categoria: Direito Processo Penal

22/02/2013 06:15 | Pablo Luiz Amaral

A Prescrição das pretensões formuladas em face da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

22/02/2013 06:00 | Artur Barbosa da Silveira

Trânsito: sinal vermelho para a epidemia de mortes

Categoria: Segurança Pública

21/02/2013 06:30 | Luiz Flávio Gomes

O direito fundamental da liberdade de pensamento e de expressão

Categoria: Direito Constitucional

21/02/2013 06:15 | Mauricio Antonacci Krieger

Reforma da JT pode desestabilizar o governo

Categoria: Direito Trabalho

21/02/2013 06:15 | Roberto Monteiro Pinho

A industrialização do dano moral

Categoria: Direito Civil

21/02/2013 06:15 | José Mário Delaiti de Melo

Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?

Categoria: Direito Processo Civil

21/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

Breves apontamentos sobre a Intervenção anômala da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

21/02/2013 06:00 | Artur Barbosa da Silveira

Conflito de normas a respeito das gratificações de desempenho dos servidores públicos das agências reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

20/02/2013 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

O papel do Poder Judiciário na garantia da efetividade dos direitos sociais

Categoria: Indiferente

20/02/2013 05:15 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Procedimento monitório envolvendo a Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

20/02/2013 05:15 | Artur Barbosa da Silveira

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