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Artigos
Crimes militares de furto: aplicação do princípio da insignificância como forma da descaracterização penal em seu aspecto material

Categoria: Direito Militar

03/04/2013 05:30 | José Mário Delaiti de Melo

A Prestação Alimentícia em favor do Nascituro: A Influência dos Princípios Constitucionais no Direito Assistencial Familiar

Categoria: Direito Civil

03/04/2013 05:30 | Tauã Lima Verdan

Lei Antidrogas: norma penal em branco - utilidade

Categoria: Direito Penal

03/04/2013 05:30 | Diogo Alexandre Restani

As representações sociais e o porquê da inaplicação das normas de proteção da infantoadolescência

Categoria: Direito Penal

03/04/2013 05:30 | Paulo Eduardo Cirino de Queiroz

Violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

03/04/2013 05:15 | Luzia Gomes da Silva

Jurista marginal

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/04/2013 05:15 | João Baptista Herkenhoff

Um novo modelo de administração pública gerencial no Brasil - a reforma administrativa e sua influência no regime jurídico dos servidores públicos

Categoria: Direito Administrativo

03/04/2013 05:00 | Regina Lopes Dias Nunes

Quem pode ser testemunha para o direito processual penal?

Categoria: Direito Processo Penal

03/04/2013 05:00 | Iorrison SIlva dos Santos

Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético Embelezador - Análise sobre as medidas acautelatórias eficientes para que o cirurgião responda na medida de sua real culpabilidade

Categoria: Direito Civil

02/04/2013 05:15 | Erika Cassandra de Nicodemos

Estudo comparativo das teorias da eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas

Categoria: Direito Constitucional

02/04/2013 05:15 | Luzia Gomes da Silva

A questão da progressividade do Imposto de Renda em face da realidade econômica brasileira

Categoria: Direito Tributário

02/04/2013 05:15 | Luis Alberto da Costa

Alterações no desaforamento e extinção do protesto por novo júri

Categoria: Direito Processo Penal

02/04/2013 05:15 | Regina Lopes Dias Nunes

O Corolário da Busca pela Felicidade como Instrumento de Inspiração do Direito das Famílias: Notas Preliminares

Categoria: Direito Civil

02/04/2013 05:00 | Tauã Lima Verdan

O dever de licitar das entidades paraestatais

Categoria: Direito Administrativo

02/04/2013 05:00 | Alexandre Azambuja Cassepp

Reforma trabalhista e o caótico sistema PJe

Categoria: Direito Trabalho

02/04/2013 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

Até que ponto é percebida a presença da moralidade e probidade no atual âmbito político brasileiro?

Categoria: Deontologia/Ética

02/04/2013 05:00 | Victor Augusto Alves Dias

Tribunal do Júri - alterações no procedimento (instrução preliminar, pronúncia, jurados e quesitação)

Categoria: Direito Processo Penal

01/04/2013 06:15 | Regina Lopes Dias Nunes

Efeitos do mandado de injunção

Categoria: Direito Constitucional

01/04/2013 05:45 | Fernanda Santos Nascimento

Controle de constitucionalidade: crítica sobre a eficácia do ingresso á justiça nos princípios e doutrinas adotados No Brasil

Categoria: Direito Constitucional

01/04/2013 05:45 | Luzia Gomes da Silva

Lei 12.505/2011 - Lei de anistia aos policiais e bombeiros militares: aspectos jurídicos penais e constitucionais

Categoria: Direito Militar

01/04/2013 05:45 | Ronald Jean de Oliveira Henriques

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