05/11/2025 04:31 | Wesley Rodrigues Rocha
Este artigo aborda a pena de morte como um instituto jurídico complexo e controverso, analisa sua trajetória desde as primeiras civilizações até o contexto jurídico atual. Por meio de análise conceitual, histórica, constitucional e ética, evidencia a progressiva rejeição da pena capital em função da valorização da dignidade da pessoa...