Categoria: Direito Processo Civil
10/02/2026 04:41 | Natalia Moretti Soares
A inovação representada pela estabilização da decisão provisória enfrenta, entre outros debates, aquele pertinente à taxavidade ou não do manejo recursal para fins de combate ao efeito estabilizador. O cenário é de reflexão quanto à ética normativa de atenção aos limites semânticos da lei em oposição ainterpretações teleológica...