O processo de loteamento: da aquisição à administração da carteira de vendas

O desenvolvimento de um loteamento envolve um conjunto complexo de etapas, que vão desde a aquisição da área até a comercialização e gestão dos lotes. Esse processo exige conhecimentos jurídicos, de planejamento urbano, ambientais e financeiros para garantir a viabilidade e o sucesso do projeto. Este artigo oferece uma análise detalhada d...

O zoneamento urbano e suas diferentes classificações

O zoneamento urbano é um dos principais instrumentos de planejamento territorial, delimitando o uso e ocupação do solo dentro de uma cidade. A classificação das zonas tem o objetivo de organizar o crescimento, evitar conflitos de uso e garantir infraestrutura adequada. Este artigo explora as principais categorias de zoneamento, incluindo zona ...

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Efeitos dos Contratos de Trabalho

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Nova espécie de contrato de trabalho a termo: o contrato provisório da Lei nº 9.601/1998

Modalidades de Contrato de Trabalho

Contrato de Trabalho

Satisfação do credor

Responsabilidade patrimonial

Prova Ilícita

Prisão em Flagrante

Prescrição

Penhora, avaliação e expropriação de bens

Mecanismos de investigação e interceptação telefônica

Interrogatório e prova testemunhal através de vídeoconferência

Embargos à execução

Poderes no Contrato de Trabalho

Regimes Previdenciários e evolução legislativa dos regimes próprios de Previdência Social

Ações Previdenciárias - Juizados Especiais Cíveis na Justiça Federal