30/10/2025 04:23 | BÁRBARA SANT’ANA DA SILVA
Este trabalho aborda o erro médico e a violência obstétrica sob a ótica ético-legal, buscando compreender suas causas, consequências e implicações para a prática assistencial no Brasil. O estudo tem como objetivo central analisar como a responsabilização civil e penal, aliada à observância dos princípios bioéticos da autonomia, benef...