Ação de Alimentos com Tutela de Urgência para Menor

Buscando a Garantia dos Direitos da Requerente no Âmbito Familiar...

Ação de Alimentos para Maior de 18 Anos: Buscando Apoio Necessário na Formação Acadêmica

Pedido Liminar para Garantir a Sustentação de Estudante em Curso de Direito...

Ação Cautelar Inominada - Inconstitucionalidade do FINSOCIAL e Bitributação

Impugnação da Lei 8.147/90 e da Lei Complementar 70/91 em Relação ao Artigo 154 da Constituição Federal e ao Princípio da Não Bitributação no Contexto do PIS e FINSOCIAL....

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado - Experiência

Acordo de Trabalho Temporário com Duração de 90 Dias, com Possibilidade de Contratação Definitiva...

Declaração de Veracidade das Informações

Documento Oficial Atestando a Veracidade de Informações e Documentos Relacionados a uma Finalidade Específica...

Revogação de Prisão por Cumprimento de Pensão Alimentícia

Pedido de Alvará de Soltura e Exclusão de Registro em Órgãos de Proteção ao Crédito de Executado que Efetuou Pagamento Integral...

Ação Popular para Garantir Recursos da Saúde Pública

Ação Popular com Pedido de Liminar para Suspensão de Pagamentos Irregulares de Recursos da CPMF e Destinação Correta à Saúde Pública...

Cumprimento de Sentença na Ação de Alimentos - Novo CPC

Ação de Execução de Alimentos em Favor de Menores Impúberes contra o Devedor...

Embargos de Terceiro em Defesa de Bem Imóvel - Novo CPC

Ação de Terceira para Exclusão de Penhora em Processo de Execução...

Mandado de Segurança Preventivo na Área Tributária

Contestação da Majoração da Alíquota da COFINS e Alteração da Base de Cálculo...

Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Acordo entre Empregador e Empregado...

Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Aposentadoria por Invalidez

Acordo de Representação Jurídica entre CONTRATANTE e CONTRATADO...

Alegações Finais - Crime Ambiental: Análise da Ausência de Dolo

Importante que se esclareça, preliminarmente, alguns fatos, bem como o procedimento de obtenção de licença ambiental de postos de combustíveis no município...

Ação Revisional de Contrato Bancário

Pedido de Tutela Provisória de Urgência contra Banco ...

Embargos de Terceiro - Meação de Bem do Casal - Dívida não Contraída em Benefício do Casal - Novo Cpc

Apelação em Processo de Esfera Processual Tributária

Disputa Sobre a Restituição de Contribuição Previdenciária no Exercício de 1996...

Contrato de Trabalho a Prazo Determinado para Função de Guia Turístico

Acordo entre Empregador e Empregado com Cláusulas Específicas...

Ação Previdenciária para Concessão de Amparo ao Deficiente

Pedido de Benefício Amparo ao Portador de Deficiência em Conformidade com as Novas Alterações Previdenciárias...

Alegações Finais do Assistente de Acusação

Defesa da Acusação nos Autos do Processo Crime contra _____________ e ___________"...

Contrarrazões ao Recurso de Apelação contra o Estado

Defesa do Direito à Saúde e Justiça nas Razões do Apelado...