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Monografias-TCC-Teses-E-Book
O papel do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento da união estável homoafetiva

Categoria: Constitucional

10/12/2012 06:00 | Leandro Ferreira Ramos

Processo Penal Constitucional e Delação Premiada: A (in)conformidade do instituto frente às garantias do delator e do delatado na Constituição

Categoria: Processo Penal

23/11/2012 08:30 | Viviani Chaves Pires

Limitações do Direito de Propriedade

Categoria: Civil

23/11/2012 08:00 | Mauro Ferreira Sales Filho

Derechos fundamentales en las relaciones privadas: Análisis de los criterios de eficacia y aplicabilidad desde la interpretación de los tribunales constitucionales de Argentina y Brasil

Categoria: Constitucional

19/11/2012 05:30 | Luzia Gomes da Silva

O Uso do Habeas Corpus como Sucedâneo Recursal após o Trânsito em Julgado da Condenação

Categoria: Processo Penal

14/11/2012 07:00 | Rebeca Santos Soares

A legitimidade ativa da Defensoria Pública para fins de proposição de Ação Civil Pública

Categoria: Processo Civil

08/11/2012 06:43 | Fátima Maria Silva de Almeida

A perícia e a prova na investigação criminal: aspectos relevantes

Categoria: Processo Penal

07/11/2012 08:37 | Ramatis Vozniak de Almeida

Responsabilidade técnica-legal e eficácia da perícia como meio de prova para persecução penal e combate à impunidade

Categoria: Processo Penal

07/11/2012 08:19 | Ramatis Vozniak de Almeida

O império do princípio da soberania dos veredictos no julgamento do Tribunal Popular como corolário do estado democrático de direito

Categoria: Processo Penal

06/11/2012 08:22 | Eriane Araujo Teixeira

O Princípio da Insignificância no Crime de Moeda Falsa

Categoria: Penal

02/11/2012 11:09 | Marianna Brandão Pinto

A Repercussão Geral da Questão Constitucional

Categoria: Constitucional

02/11/2012 11:03 | Agnis Roberta Leal

A função social dos bens públicos dominicais: o caso de Palmas - TO

Categoria: Administrativo

30/10/2012 09:05 | Esther de Amorim Sio

A (in)constitucionalidade da reincidência

Categoria: Penal

29/10/2012 05:15 | Claudonilda Francisca de Pontes

A Síndrome da Alienação Parental e o Poder Judiciário

Categoria: Civil

29/10/2012 05:00 | Marcella Curvello Fioravanti

Reflexos sobre a Lei n. 12.594 de 18 de janeiro de 2012

Categoria: ECA - Estatuto da Criança e Adolescente

26/10/2012 13:39 | Igor Morais de Oliveira

Da admissibilidade do cometimento dos atos de improbidade administrativa previstos no art. 10 da Lei nº 8.429/1992 na modalidade culposa

Categoria: Administrativo

26/10/2012 07:02 | Anna Claudia Krüger

A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como instrumento ratificador da vitimização da mulher: uma análise sob a ótica vitimológica

Categoria: Penal

18/10/2012 12:27 | Maria Gabriella Bonfim

Crianças Abrigadas e Definição Familiar

Categoria: ECA - Estatuto da Criança e Adolescente

18/10/2012 11:19 | Isabella Faustino Alves

Terceirização na Administração Pública e o novo conceito de subordinação estrutural

Categoria: Administrativo

15/10/2012 07:56 | Juliana Ferreira Silva

Da não incidência do IRRF sobre o montante global pago extemporaneamente

Categoria: Tributário

01/10/2012 06:18 | Adriana Beatriz Bernardo

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