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Artigos
Reflexos causados pela fluidez do parâmetro de controle da arguição de descumprimento de preceito fundamental

Categoria: Direito Constitucional

02/08/2016 04:30 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

A atuação regular ou irregular de terceiros e os seus reflexos na seara tributária

Categoria: Direito Tributário

01/08/2016 04:45 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

Apontamentos sobre a divergência entre o STF e STJ acerca da transferência das multas pessoais na sucessão tributária

Categoria: Direito Tributário

30/07/2016 04:15 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

Aspectos controvertidos acerca do estabelecimento comercial e a sua alienação

Categoria: Direito Comercial

28/07/2016 04:30 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

O subjetivo do Legislador

Categoria: Direito Constitucional

27/07/2016 04:15 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

A importância da concessão responsável de isenção fiscal

Categoria: Direito Tributário

25/07/2016 04:30 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

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