Conteúdo Jurídico

Artigos

Sistema penitenciário Brasileiro: Uma análise jurídica sobre a superlotação no sistema carcerário de Manaus

10/11/2020 04:14 | Silvio Ramos dos Santos Júnior

Este artigo possui a finalidade de identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e algumas particularidades em relação à cidade de Manaus, apresentando as principais problemáticas, sobretudo diante do primado da dignidade da pessoa humana, bem como a desestruturação em razão do descaso em relação às funções primordiais ...

Artigos

Sistema penitenciário Brasileiro: Uma análise jurídica sobre a superlotação no sistema carcerário de Manaus

Limpar Filtros

Advocacia/Defensoria em Geral (222)

Biodireito (24)

Concursos Públicos (77)

Constitucional (1)

Consumidor (1)

Criança e adolescente - ECA (291)

Criminalística (4)

Deontologia/Ética (69)

Direito Administrativo (2741)

Direito Agrário (66)

Direito Ambiental (1080)

Direito Civil (3005)

Direito Comercial (404)

Direito comparado (13)

Direito Constitucional (2552)

Direito Consumidor (543)

Direito cooperativo (1)

Direito de Trânsito (42)

Direito Desportivo (65)

Direito e informática (136)

Direito Econômico/Financeiro (236)

Direito Eleitoral (316)

Direito Imobiliário e registral (26)

Direito Internacional Privado (61)

Direito Internacional Público (194)

Direito Militar (111)

Direito Municipal/Urbanistico (3)

Direito Notarial e Registral (40)

Direito Penal (3233)

Direito Previdenciário (878)

Direito Processo Civil (2057)

Direito Processo do Trabalho (263)

Direito Processo Penal (1918)

Direito Trabalho (1402)

Direito Tributário (1310)

Direito Urbanístico (2)

Direitos Humanos (579)

Econômico (4)

Educação (158)

Filosofia do Direito (185)

Financeiro (15)

Indiferente (89)

Informática (26)

Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)

Medicina Legal (1)

Penal (2)

Português (3)

Processo Penal (1)

Segurança Pública (201)

Sociologia jurídica (253)

Temas diversos (Interdiciplinar) (1018)