Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Análise da aplicação e eficácia jurídica do instituto da alienação fiduciária de bens imóveis como garantia em contratos de mútuo firmados por cooperativas de crédito

Categoria: Direito Civil

17/03/2026 04:09 | Silvia Luiza Simões Passos

O objetivo deste artigo é examinar a utilização e a efetividade jurídica da alienação fiduciária de bens imóveis como forma de garantia nos contratos de mútuo estabelecidos por cooperativas de crédito no contexto legal brasileiro. Inicia-se com a contextualização do cooperativismo de crédito e sua importância no sistema financeiro do ...
Cotas-partes de associados como mecanismo de fortalecimento financeiro e inclusão econômica nas cooperativas de crédito

Categoria: Direito Comercial

21/01/2026 04:37 | Silvia Luiza Simões Passos

As cotas-partes são fundamentais para o funcionamento das cooperativas de crédito, pois formam a base do capital social e garantem a independência financeira necessária para expandir produtos e serviços. Este artigo examina de que maneira as cotas-partes contribuem tanto para o fortalecimento institucional quanto para a promoção da inclusã...
Contribuições do cooperativismo para o fortalecimento econômico e social da Região Norte do Brasil

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

05/01/2026 04:54 | Silvia Luiza Simões Passos

Este Artigo tem o objetivo de demonstrar a contribuição do Cooperativismo para o fortalecimento econômico e social da Região Norte do Brasil. O Cooperativismo tem exercido uma função crucial no progresso econômico e social da Região Norte, particularmente em regiões caracterizadas por grandes distâncias geográficas, baixa industrializaÃ...
Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (224)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (293)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2769)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1085)
Direito Civil (3033)
Direito Comercial (409)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2570)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3261)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2071)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1934)
Direito Trabalho (1419)
Direito Tributário (1335)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (583)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1022)