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Artigos
A Teoria do Desvio Produtivo sob a Ótica Empresarial: Entre a Eficiência Operacional e o Risco da Judicialização Predatória

Categoria: Direito Comercial

20/05/2026 04:24 | Roberta Worm Vicente

Na sociedade contemporânea, o tempo é um recurso escasso, e sua gestão eficiente é um pilar da harmonia nas relações de consumo. Contudo, a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor tem enfrentado um cenário de desequilíbrio no Judiciário brasileiro. De um lado, a necessária punição ao descaso administrativo; de outro, uma...
A descriminalização do aborto e a autodeterminação da mulher ao próprio corpo

Categoria: Direito Penal

14/12/2018 05:00 | Roberta Worm Vicente

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