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Artigos
Estado socioambiental e à cooperação das comunidades tradicionais no processo democrático

Categoria: Direito Ambiental

19/07/2018 04:30 | Ricardo Pinto da Silva

Responsabilidade civil do portador de transtorno mental sobe a perspectiva do estatuto da pessoa com deficiência

Categoria: Direito Civil

18/09/2017 04:45 | Ricardo Pinto da Silva

Protesto notarial: uma alternativa extrajudicial para resolução de conflitos

Categoria: Direito Processo Civil

23/02/2017 04:15 | Ricardo Pinto da Silva

A utilização do mandado de injunção na concretização de direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2016 04:30 | Ricardo Pinto da Silva

A função social do protesto notarial de certidão de dívida ativa

Categoria: Direito Tributário

04/08/2016 04:00 | Ricardo Pinto da Silva

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