Conteúdo Jurídico

Artigos

O direito à dignidade humana no cárcere: um olhar sobre as unidades prisionais de Palmas/Tocantins

12/12/2019 04:30 | Rafaella Matos Souza

RESUMO: O sistema prisional brasileiro nunca foi referência positiva em termos de respeito aos direitos fundamentais ou mesmo em efetividade de cumprimento dos fins da pena. Contudo, nos últimos anos o colapso carcerário tem se evidenciado. Atualmente há 2.691 unidades prisionais no Brasil, totalizando 427.402 vagas. Toda...

Artigos

O direito à dignidade humana no cárcere: um olhar sobre as unidades prisionais de Palmas/Tocantins

Limpar Filtros

Advocacia/Defensoria em Geral (222)

Biodireito (24)

Concursos Públicos (77)

Constitucional (1)

Consumidor (1)

Criança e adolescente - ECA (291)

Criminalística (4)

Deontologia/Ética (69)

Direito Administrativo (2741)

Direito Agrário (66)

Direito Ambiental (1080)

Direito Civil (3005)

Direito Comercial (404)

Direito comparado (13)

Direito Constitucional (2552)

Direito Consumidor (543)

Direito cooperativo (1)

Direito de Trânsito (42)

Direito Desportivo (65)

Direito e informática (136)

Direito Econômico/Financeiro (236)

Direito Eleitoral (316)

Direito Imobiliário e registral (26)

Direito Internacional Privado (61)

Direito Internacional Público (194)

Direito Militar (111)

Direito Municipal/Urbanistico (3)

Direito Notarial e Registral (40)

Direito Penal (3233)

Direito Previdenciário (878)

Direito Processo Civil (2057)

Direito Processo do Trabalho (263)

Direito Processo Penal (1918)

Direito Trabalho (1402)

Direito Tributário (1310)

Direito Urbanístico (2)

Direitos Humanos (579)

Econômico (4)

Educação (158)

Filosofia do Direito (185)

Financeiro (15)

Indiferente (89)

Informática (26)

Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)

Medicina Legal (1)

Penal (2)

Português (3)

Processo Penal (1)

Segurança Pública (201)

Sociologia jurídica (253)

Temas diversos (Interdiciplinar) (1018)