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Artigos
Tributação da nuvem: da necessidade de atualização do conceito de estabelecimento permanente

Categoria: Direito Tributário

20/04/2022 04:41 | Rafael Barroso de Andrade

O estudo busca identificar a origem e o motivo de adoção pelos instrumentos internacionais o conceito de estabelecimento permanente, a evolução de sua definição e de seu tratamento. Paralelamente, busca-se explorar os desafios da nova economia digital e pontuar a influência que exerce sobre o conceito de estabelecimento permanente. O objetiv...
A igualdade como fundamento da capacidade contributiva

Categoria: Direito Tributário

19/04/2022 04:40 | Rafael Barroso de Andrade

O estudo busca identificar os fundamentos da capacidade contributiva, partindo da solidariedade e da justiça fiscal, agregando também o ideal de igualdade tributária como pilar de sustentação da utilização da capacidade contributiva como causa da tributação, e como critério para a progressividade fiscal....
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