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Artigos
Breves considerações a respeito das tutelas provisórias

Categoria: Direito Processo Civil

27/07/2020 04:42 | Nehemias Domingos de Melo

Por primeiro cabe destacar que as tutelas provisórias existem para atenuar os malefícios da longa duração do tramite processual. O ideal seria obter desde logo a tutela definitiva que contivesse um juízo de certeza, porém, “é inconcebível um processo que não se alongue no tempo”[2] principalmente respeitando todas as garantias do devid...
Dano moral: por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório (teoria da exemplaridade)

Categoria: Direito Civil

24/07/2020 04:30 | Nehemias Domingos de Melo

Uma reflexão sobre a forma de indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

30/05/2015 04:30 | Nehemias Domingos de Melo

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