Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Evasão de divisas: da inconstitucionalidade do tipo penal ante ao direito constitucional de liberdade de locomoção

Categoria: Direito Penal

12/02/2016 04:30 | Natalia de Rosalmeida

Da inconstitucionalidade pertinente a incidência de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) nas locações de bens móveis e a dicotomia com os contratos de locação mista

Categoria: Direito Tributário

10/02/2016 04:30 | Natalia de Rosalmeida

Regime Disciplinar Diferenciado - análise de sua inconstitucionalidade frente aos direitos fundamentais e a disposições internacionais

Categoria: Direito Processo Penal

05/02/2016 04:30 | Natalia de Rosalmeida

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos imobiliários

Categoria: Direito Consumidor

04/02/2016 04:30 | Natalia de Rosalmeida

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (222)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (291)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (69)
Direito Administrativo (2741)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1080)
Direito Civil (3005)
Direito Comercial (404)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2552)
Direito Consumidor (543)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (136)
Direito Econômico/Financeiro (236)
Direito Eleitoral (316)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (61)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3233)
Direito Previdenciário (878)
Direito Processo Civil (2057)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1918)
Direito Trabalho (1402)
Direito Tributário (1310)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (579)
Econômico (4)
Educação (158)
Filosofia do Direito (185)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (201)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1018)