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Direito Penal em tempo de pandemia

11/05/2020 04:55 | Marco Tulio Rodrigues Lopes

Como se sabe, de acordo com a OMS o mundo é acometido pela pandemia da doença alcunhada de COVID-19 causada pelo coronavírus / Sars-Cov-2. Malgrado não seja regra absoluta, febre, tosse e dificuldade de respirar, são os sintomas característicos. Epidemia ocorre quando uma doença de caráter tra...

Alienação parental: um exame crítico acerca das disposições da Lei 12.318/2010

Categoria: Direito Civil

09/08/2014 06:00 | Marco Tulio Rodrigues Lopes

Colocando uma pá de cal na legitimidade do interrogatório por videoconferência

Categoria: Direito Processo Penal

08/08/2014 06:45 | Marco Tulio Rodrigues Lopes

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