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Artigos
Resolução de conflitos familiares por meios alternativos: revisão doutrinária

Categoria: Direito Civil

12/09/2019 04:48 | Laís Galgani Ribeiro

RESUMO: Perante um número cada vez maior de demandas relacionadas a conflitos familiares que tem tramitado no Poder Judiciário e, levando em consideração que muitos desses casos terminam sem serem solucionados de fato, visto que há somente a finalização do processo e não a resoluç&atild...
A gravidade de crimes ambientais: revisão doutrinária

Categoria: Direito Ambiental

11/09/2019 04:16 | Laís Galgani Ribeiro

RESUMO: O presente artigo científico visa abordar como ocorreu a evolução histórica da legislação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, abrangendo as principais as leis que surgiram no intuito de tutelar algum bem jurídico voltado para o meio ambiente até os dias de hoje, enfati...
A saúde no Brasil: direito versus dever constitucional

Categoria: Direito Constitucional

28/06/2019 04:45 | Laís Galgani Ribeiro

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