Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
PEC 457/05 e EC 88/2015 como precedente normativo para alteração da idade de aposentadoria compulsória do servidor publico

Categoria: Direito Previdenciário

20/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

A EC 72/2013 e suas principais alterações no regime trabalhista dos empregados domésticos

Categoria: Direito Trabalho

19/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

A conciliação como meio alternativo de solução de litígios trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

18/05/2015 04:30 | José Flávio Matos Souza

ISS na cobrança de serviços bancários

Categoria: Direito Tributário

15/05/2015 04:30 | José Flávio Matos Souza

Renuncia de receita e não cobrança de tributos

Categoria: Direito Tributário

14/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

Terceirização na administração indireta em afronta á exigência de concurso público

Categoria: Direito Administrativo

11/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

Alterações nos requisitos de concessão pensão por morte e inconstitucionalidade formal da MP 664/2014

Categoria: Direito Previdenciário

09/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

Inquérito policial e a participação do ministério público

Categoria: Direito Processo Penal

04/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

Lei Seca

Categoria: Direito Penal

01/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (222)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (291)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (69)
Direito Administrativo (2741)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1080)
Direito Civil (3005)
Direito Comercial (404)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2552)
Direito Consumidor (543)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (136)
Direito Econômico/Financeiro (236)
Direito Eleitoral (316)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (61)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3233)
Direito Previdenciário (878)
Direito Processo Civil (2057)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1918)
Direito Trabalho (1402)
Direito Tributário (1310)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (579)
Econômico (4)
Educação (158)
Filosofia do Direito (185)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (201)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1018)