Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Artigos
A responsabilização civil e a possibilidade de indenização por danos morais as crianças e adolescentes vítimas de abandono afetivo

Categoria: Direito Civil

11/11/2020 04:14 | Joao Victor Cascaes Barros

O presente trabalho visa analisar as causas de abandono afetivo, o dever legal de cuidado e participação material e afetiva no processo de criação dos filhos possibilitando responsabilização civil, inclusive indenização por danos morais, como tem-se entendido Tribunais Estaduais e Cortes Superiores. Compreende-se que as causas do abandono a...


Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (222)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (291)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (69)
Direito Administrativo (2741)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1080)
Direito Civil (3005)
Direito Comercial (404)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2552)
Direito Consumidor (543)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (136)
Direito Econômico/Financeiro (236)
Direito Eleitoral (316)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (61)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3233)
Direito Previdenciário (878)
Direito Processo Civil (2057)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1918)
Direito Trabalho (1402)
Direito Tributário (1310)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (579)
Econômico (4)
Educação (158)
Filosofia do Direito (185)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (201)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1018)
  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia