19/03/2021 04:36 | JEAN PABLO MALESZA DE PAULA
O presente artigo estuda a polêmica aplicação da pena de morte sob a ótica abolicionista de uma maneira moderada. O Objetivo é analisar tal tema, particularizando sua aplicação ao longo da história no ordenamento jurídico brasileiro; e como desdobramento da análise utilizada no primeiro ponto, o tratamento dado pela Constituição Federal...