Categoria: Direito Processo Penal
23/02/2026 04:46 | Gabriel Morais Montalde
O presente artigo busca identificar o atual tratamento dado pelas instituições penais à população trans e travesti encarcerada, sob a ótica dos principais julgados sobre o tema, e partindo de uma análise socioantropológica quanto ao tratamento dispensado pelo Estado e suas instituições a este grupo vulnerável ao longo da história brasil...
Categoria: Direito Processo Civil
18/02/2026 04:38 | Gabriel Morais Montalde
O presente artigo se dedica a analisar as funções desempenhadas pela autocomposição nas ações judiciais em que o objeto central são os conflitos familiares. Partindo-se da premissa de que os institutos da mediação e da conciliação possuem, como diretriz norteadora, o exercício da autonomia da vontade, busca-se apreender os possíveis te...
13/02/2026 04:19 | Gabriel Morais Montalde
O presente artigo tem por objetivo a observação e reflexão sobre as conjecturas envolvendo a reprodução humana assistida como técnica de constituição de prole de maneira biológica, notadamente acerca do vácuo normativo sobre a sua ocorrência de forma caseira. Para tanto, busca-se investigar quais os desdobramentos fáticos e jurídicos d...
