Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Apontamentos sobre planejamento tributário,à luz do parágrafo único do Art. 116 do CTN

Categoria: Direito Tributário

22/12/2014 05:00 | Fernando Dias de Andrade

Breves apontamentos sobre o dever fundamental de pagar tributos

Categoria: Direito Tributário

20/12/2014 04:00 | Fernando Dias de Andrade

A constitucionalidade da contribuição previdenciária adicional cobrada das instituições financeiras à luz dos princípios da igualdade, capacidade contributiva e equidade no custeio da seguridade social

Categoria: Direito Previdenciário

12/12/2014 05:30 | Fernando Dias de Andrade

Análise acerca da aplicação do artigo 1º- F da Lei n. 9.494/97 às condenações da Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios

Categoria: Direito Processo Civil

09/06/2011 06:30 | Fernando Dias de Andrade

Breves apontamentos sobre a constitucionalidade formal do "Funrural" após a edição da Lei 10.256/01: interpretação conjunta das decisões dos REs n. 363.852/MG e 585.684/RS

Categoria: Direito Agrário

27/05/2011 10:45 | Fernando Dias de Andrade

A responsabilidade tributária decorrente da desconsideração inversa da personalidade jurídica

Categoria: Direito Tributário

10/05/2011 05:30 | Fernando Dias de Andrade

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (222)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (291)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (69)
Direito Administrativo (2741)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1080)
Direito Civil (3005)
Direito Comercial (404)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2552)
Direito Consumidor (543)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (136)
Direito Econômico/Financeiro (236)
Direito Eleitoral (316)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (61)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3233)
Direito Previdenciário (878)
Direito Processo Civil (2057)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1918)
Direito Trabalho (1403)
Direito Tributário (1310)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (579)
Econômico (4)
Educação (158)
Filosofia do Direito (185)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (201)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1018)