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Artigos
A aplicação da condição de preponderância da atividade societária empresarial para a incidência e cobrança do ITBI

Categoria: Direito Tributário

27/04/2020 04:55 | Felipe Augusto Silva Custódio

O presente artigo tem como objetivo e possui como recorte epistemológico, investigar a incidência e aplicabilidade do imposto sobre a transmissão de bens imóveis no cenário empresarial nas relações e operações societárias de incorporação. Destaca-se que, não serão em todas as operações empresariais que tal imposto irá incidir, vist...

Os vícios nos negócios jurídicos no direito brasileiro: a ilegitimidade das cláusulas abusivas nos contratos de adesão.

Categoria: Direito Civil

30/08/2019 04:33 | Felipe Augusto Silva Custódio

RESUMO: O presente artigo tem como título os vícios nos negócios jurídicos no direito brasileiro, em que pese a ilegitimidade dos contratos de adesão entre particulares, e possui como enfoque demonstrar como os ditos contratos são eivados de cláusulas abusivas e ilegais, pois em que grande parte das ...

O dever de proteção das normas e dos tratados internacionais frente aos Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

20/08/2019 05:32 | Felipe Augusto Silva Custódio

A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: os novos rumos do Direito Trabalhista com o advento da Lei 13.467/2017

Categoria: Direito Processo do Trabalho

16/08/2019 04:40 | Felipe Augusto Silva Custódio


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