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Artigos
O pedido de final de fila em concursos públicos e a jurisprudência dos tribunais pátrios

Categoria: Concursos Públicos

21/06/2017 04:30 | Eliziane Chagas Silva

A reserva do possível e a efetividade das políticas públicas

Categoria: Direito Constitucional

20/06/2017 04:15 | Eliziane Chagas Silva

O papel do Poder Legislativo e o fenômeno da reação legislativa

Categoria: Direito Constitucional

19/06/2017 19:59 | Eliziane Chagas Silva

Sacrifício de neonatos nas comunidades indígenas e o ordenamento jurídico-processual penal e penal

Categoria: Direito Penal

09/08/2016 04:30 | Eliziane Chagas Silva

A dignidade da pessoa humana e a proteção ao meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

08/08/2016 04:15 | Eliziane Chagas Silva

A produção da prova pericial pelos juizados especiais e sua aplicação nas lides de consumo

Categoria: Direito Consumidor

05/08/2016 04:45 | Eliziane Chagas Silva

O juz postulandi do relativamente incapaz

Categoria: Direito Processo Civil

26/07/2016 06:45 | Eliziane Chagas Silva

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