06/11/2020 04:37 | Eliane Nascimento de Oliveira
Este artigo objetiva analisar a tese estabelecida na repercussão geral nº 622 do STF. Para tanto, foram analisadas questões que envolvem os efeitos jurídicos da socioafetividade como critério de parentesco; o paradigma da multiparentalidade e as mudanças trazidas pelo mesmo para o Direito de Família e os efeitos jurídicos da tese estabeleci...