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Direito à educação da criança e do adolescente – uma tarefa que não pode ser esquecida pelo poder público durante o período de crise causada pela Covid-19

16/03/2021 04:39 | Dione Batista dos Santos

Todos sabem da importância do direito à educação que as crianças e os adolescentes possuem. No entanto, a luta para conter a propagação da COVID-19 fez o Poder Público interromper as aulas presenciais em várias creches e escolas. Muitas escolas têm socorrido para aulas on line, no entanto, sabemos que nem todas as crianças e adolescentes...

A moratória como importante instrumento para facilitar o pagamento de tributos nesse período de crise causada pela Covid-19

Categoria: Direito Tributário

05/03/2021 04:32 | Dione Batista dos Santos

O mundo vem passando por uma crise em razão da COVID-19, um dos setores mais afetados é a economia. Pessoas estão perdendo seus empregos, sofrendo diminuição de salários, enfim, a situação está difícil tanto para empregados como empregadores. Uma das consequências dessa crise financeira é a dificuldade das pessoas se manterem adimplente...

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Direito à educação da criança e do adolescente – uma tarefa que não pode ser esquecida pelo poder público durante o período de crise causada pela Covid-19

A moratória como importante instrumento para facilitar o pagamento de tributos nesse período de crise causada pela Covid-19

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