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Artigos
Princípios que regem o Regime Diferenciado de Contratação- RDC

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2019 04:38 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

Marco regulatório do terceiro setor e o princípio da transparência

Categoria: Direito Administrativo

28/12/2017 04:30 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

Princípio constitucional da publicidade

Categoria: Direito Constitucional

27/12/2017 04:30 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

Teoria do risco da captura

Categoria: Direito Administrativo

04/02/2016 04:15 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

Legitimidade da União para ajuizar ação de busca e apreensão com base na convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças

Categoria: Direito Processo Civil

27/01/2016 04:30 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

Análise das regras específicas aplicáveis ao regime diferenciado de contratação

Categoria: Direito Administrativo

25/01/2016 04:15 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

Da desconsideração da personalidade jurídica na via administrativa

Categoria: Direito Administrativo

22/01/2016 04:30 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

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