Conteúdo Jurídico

Artigos

O direito ao silêncio como garantia constitucional e interrogatório seletivo: revisitando a jurisprudência

17/10/2025 04:22 | DMITRI NÓBREGA AMORIM

Este estudo teve como objetivo analisar o direito ao silêncio como uma garantia constitucional e sua aplicação no interrogatório seletivo, abordando as diferenças entre o direito ao silêncio absoluto e o direito de não responder às perguntas no contexto processual penal. Para isso, foram estabelecidos três objetivos específicos: 1) examin...

Livre convencimento racional como sistema de apreciação de prova e a adoção excepcional dos sistemas da íntima convicção e do sistema tarifado no processo penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

30/07/2025 04:34 | DMITRI NÓBREGA AMORIM

O objetivo desta pesquisa foi examinar as implicações da utilização dos sistemas de valoração da prova no processo penal brasileiro, em especial os sistemas da Íntima Convicção e o Tarifado, analisando suas consequências para a imparcialidade, motivação das decisões judiciais e efetividade da justiça criminal. A metodologia adotada fo...

Artigos

O direito ao silêncio como garantia constitucional e interrogatório seletivo: revisitando a jurisprudência

Livre convencimento racional como sistema de apreciação de prova e a adoção excepcional dos sistemas da íntima convicção e do sistema tarifado no processo penal brasileiro

Limpar Filtros

Advocacia/Defensoria em Geral (222)

Biodireito (24)

Concursos Públicos (77)

Constitucional (1)

Consumidor (1)

Criança e adolescente - ECA (291)

Criminalística (4)

Deontologia/Ética (69)

Direito Administrativo (2749)

Direito Agrário (66)

Direito Ambiental (1080)

Direito Civil (3008)

Direito Comercial (404)

Direito comparado (13)

Direito Constitucional (2554)

Direito Consumidor (544)

Direito cooperativo (1)

Direito de Trânsito (42)

Direito Desportivo (66)

Direito e informática (138)

Direito Econômico/Financeiro (238)

Direito Eleitoral (316)

Direito Imobiliário e registral (26)

Direito Internacional Privado (62)

Direito Internacional Público (195)

Direito Militar (111)

Direito Municipal/Urbanistico (3)

Direito Notarial e Registral (40)

Direito Penal (3244)

Direito Previdenciário (879)

Direito Processo Civil (2060)

Direito Processo do Trabalho (263)

Direito Processo Penal (1923)

Direito Trabalho (1405)

Direito Tributário (1318)

Direito Urbanístico (2)

Direitos Humanos (581)

Econômico (4)

Educação (158)

Filosofia do Direito (185)

Financeiro (15)

Indiferente (88)

Informática (26)

Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)

Medicina Legal (1)

Penal (2)

Português (3)

Processo Penal (1)

Segurança Pública (202)

Sociologia jurídica (253)

Temas diversos (Interdiciplinar) (1019)