Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Augusto Simon Bolivar de Lima Ramirez Samira Coelho Silva Naiara Andressa Utzig Gustavo Nobuhico Kasaoka Mario Marcio Pereira Martins marcelo mucio lopes oliveira PATRICK RAMON FERREIRA Leonardo Furian Igor César Sampaio de Castro Gisele de Almeida Barreto Belchior Ulisses Leonardo Godinho Severiano da Silva naiara aparecida bortolozo sabion Giovani Zocche Amilcar do Amaral Elizabete Garcias de Medeiros DIEGO OLIVEIRA DA SILVA AMANDA LETÍCIA DE SOUZA FÉLIX Sheila Scherer Alessandro Del Col Morgana Nunes Tavares Gomes
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Acordo de colaboração premiada firmado perante o Delegado de Polícia: análise à luz do sistema acusatório e dos princípios do contraditório e da ampla defesa

Categoria: Direito Processo Penal

06/01/2025 04:22 | RICARDO JESUS DA SILVA

A colaboração premiada é uma relevante técnica de investigação e obtenção de provas no combate às Organizações Criminosas. Contudo, a possibilidade conferida pela Lei nº 12.850/2013 ao delegado de polícia de firmar acordos de colaboração premiada com colaboradores suscita intensos debates na doutrina, especialmente no que tange à co...

Não oferecimento de denúncia em colaboração premiada: uma análise à luz dos princípios da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública

Categoria: Direito Processo Penal

01/01/2025 04:24 | RICARDO JESUS DA SILVA

A colaboração premiada é um mecanismo essencial para a obtenção de provas e a desarticulação de Organizações Criminosas, cuja atuação estruturada e sofisticada frequentemente supera o poder de repressão do Estado. Contudo, a previsão normativa que permite ao Ministério Público não oferecer denúncia ao colaborador, conforme disposto...

A importância da prescrição em perspectiva para a efetividade do direito penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

19/09/2018 04:30 | RICARDO JESUS DA SILVA

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia