Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Vanessa Gouveia Beltrão Nonato Oliveira Carneiro Júnior Henrique Mota Valadão Laryssa da Silva Chefer Adriana de Lima Felizardo Maria Clara de Oliveira Reisson Ronsoni dos Reis Thiago Castro Praxedes Luclecia Trigueiro de Melo Dallyla Gleyce Alves de Lima Ari de moraes carvalho Marina Francielly Barbosa Araújo Noel da Conceição Ferreira Letícia Silveira Seerig joao vitor segantini de oliveira Francieli Eduarda de Souza Suéllen Reis Dorissote Fernando Bernardi Gallacci Jéssica Cristine Ferreira da Silva carina caires da silva ramos
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A imunidade como exercício político da extrafiscalidade do Estado.

Categoria: Direito Tributário

16/04/2021 04:32 | Joao Batista Mendes Junior

O presente trabalho aborda a perspectiva da imunidade tributária como instrumento para influenciar comportamentos trazendo à tona seu caráter extrafiscal ainda pouco trabalhado. Ao se referir à benesse constitucional o destaque ainda paira sobre sua característica intrínseca de amputar a competência, impedindo a incidência que em termos prÃ...