Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Liana Antero de Melo Sabrina Minharro Laura Fernanda Sousa wallas da silva dias Driamar Carlos Primila Renata Sandrine da Silva KAYLLON CARNEIRO DE CASTRO Luiz Carlos Zimmermann Rayssa Fernanda Coro Montes GISELE COELHO DA ROZA Jefferson Cruz dos Santos Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo LUIZA BESKOW PELEGRINI Frederico da Silva Ferreira de Souza Karoline Santana Bastos Carla Benedetti Eduardo Álvares de Carvalho Hevenin Joamy de Morais Araujo Thaline Emanuelle Ferreira Fróes Silvana Cordeiro Correa
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
TJES - Civil. Contratos. Cláusula penal.

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:10 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Responsabilidade Civil. Morte decorrente de acidente automobilístico. Segurado conduzindo motocicleta com elevado teor alcólico. Agravamento do risco. Tese afastada. Não comprovação de nexo de causalidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:08 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Mandato. Generalidades

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:06 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Perda e Danos. Responsabilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:02 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Contratos. Do comodato

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 06:58 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Família. Alimentos. Revisional de alimentos. Maioridade. Faculdade. Necessidade ligada aos estudos. Com a maioridade adquirida pelo filho extingue-se o poder familiar, desaparecendo, em conseqüência, o dever de sustento

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/03/2012 10:26 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Simulação. Há simulação quando as partes emitem, conjuntamente, uma declaração enganosa de vontade com intenção de enganar terceiros

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/03/2012 10:19 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Embargos de terceiro. Cônjuge. Defesa do Direito à meação. Dúvida quanto a divisibilidade dos imóveis penhorados nos autos da execução. Cerceamento do direito de defesa. Sentença anulada

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/06/2011 05:15 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil