Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Nilson Pereira Grossi Isadora Montini Tabarine Pedro Henrique de Oliveira Martins Flavio Meirelles Medeiros LUCAS MELO SANTOS WÉVERTHONN JHORDAN CÔRTES FERREIRA Marcelle Abdo Garces Pereira Bitarães Juliana de Sousa Fernandes Torres Eduardo Henrique Alves da Silva Aniele Carolina Bueno de Oliveira Rocha Melissa Dias Santana da Silva ALESSANDRO BERNARDO DOS SANTOS Amanda Martins dos Santos ANA LIGIA REGNANI DAL BEM Amanda Alves Almozara Felipe Caputti Teixeira Fabrício Mendonça Silva Lícia Vanessa de Andrade Santana Gustavo Henrique Dada de Amorim Vitor Luis Artioli Kundrat
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A IN SLTI/MPOG 06/2013 e a dispensa da pesquisa de preços no momento de se repactuar o contrato administrativo

Categoria: Direito Administrativo

14/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

A Lei 12.715/2012 e o reequilibrio econômico financeiro em favor da Administração

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Possibilidade de monitoramento da internet e de email fornecido pela administração pública aos seus servidores

Categoria: Direito Administrativo

12/01/2015 05:00 | Rodrigo Pereira Zulato

Extensão dos efeitos do art. 26 da Lei nº 10.522/2002

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

09/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Compensação de jornada em contrato administrativo com dedicação de mão de obra exclusiva

Categoria: Direito Administrativo

07/01/2015 04:15 | Rodrigo Pereira Zulato

Pagamento de prêmio por produtividade para prestadores de serviços de empresa terceirizada em contrato administrativo com mão de obra

Categoria: Direito Administrativo

06/01/2015 05:00 | Rodrigo Pereira Zulato

Possibilidade de empresa terceirizada em contrato administrativo com mão de obra exclusiva fixar o pagamento por hora trabalhada

Categoria: Direito Administrativo

05/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Viabilidade jurídica de empresa contratada pela Administração Pública requerer a inclusão de tributos não cotados em sua proposta de preço, do certame licitatório, na planilha de custos do contrato

Categoria: Direito Administrativo

03/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Viabilidade jurídica de se fornecer documentos decorrentes de execução de contratos administrativos, com base na Lei de Acesso à Informação, sem que esses tenham sido atestados

Categoria: Direito Administrativo

02/01/2015 04:15 | Rodrigo Pereira Zulato

Da possibilidade de se excluir o auxílio-alimentação da planilha de custos de contratos administrativos quando a nova convençao coletiva de trabalho não prevê mais esse benefício

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2014 04:00 | Rodrigo Pereira Zulato

Vedação, com base na legislação pátria e na jurisprudência do tribunal de contas da união, de realização de despesas de natureza pessoal de servidores públicos

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2014 04:00 | Rodrigo Pereira Zulato

As ilegalidades perpetradas pelo edital "guarda chuva"

Categoria: Direito Administrativo

29/12/2014 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Possibilidade de Atualização do Valor de Taxas Vinculadas a URV

Categoria: Direito Administrativo

27/12/2014 04:15 | Rodrigo Pereira Zulato

Vinculação da Proposta Comercial de Contratos Administrativos de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação em Relação à Quantidade de Prestadores de Serviços e Possibilidade de Reaver os Valores Eventualmente Pagos a Maior Pela Administração

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2014 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Possibilidade de exclusão do aviso prévio trabalhado dos contratos administrativos com dedicação exclusiva de mão de obra após o primeiro ano de contrato

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:00 | Rodrigo Pereira Zulato